Presidente polaco interrompe viagem ao Senegal após suspensão do presidente do Tribunal Constitucional
O presidente da Polónia, Karol Nawrocki, deu ordem para regressar ao país na sexta-feira, interrompendo o voo que o levava ao Senegal, depois de a polícia ter entrado nas instalações do Tribunal Constitucional e o seu presidente ter sido suspenso, avança a Reuters.
“Num momento como este, o Presidente tem de estar na Polónia. Estou a interromper a minha viagem ao Senegal. Estou a regressar”, escreveu Nawrocki na rede social X.
A polícia informou que os agentes entraram nas instalações do Tribunal Constitucional após incidentes no exterior do edifício, que incluíram o lançamento de objetos perigosos contra as forças de segurança. O tribunal anunciou no seu site que o presidente do órgão, Bogdan Święczkowski, foi suspenso nesta sexta-feira.
Um conflito político prolongado em torno do Tribunal Constitucional tem, na prática, paralisado a instituição. No início deste ano, Nawrocki – aliado do anterior governo nacionalista do partido Lei e Justiça (PiS) – recusou-se a tomar posse de três dos seis juízes nomeados pelo Parlamento. Por seu lado, Święczkowski, que foi secretário de Estado da Justiça no governo do PiS, impediu que os juízes eleitos pela atual maioria parlamentar assumissem funções.
O primeiro-ministro Donald Tusk reagiu na sexta-feira, também na rede X: “Restaurar o Estado de direito é dever do Governo. Depois de anos de ilegalidade sob o PiS, este processo é difícil, por vezes até doloroso, e exige ação decisiva. Não há outro caminho.”
O ministro da Justiça, Waldemar Żurek, disse a jornalistas que pediu o levantamento das imunidades de Święczkowski e do seu vice, por terem falhado no cumprimento das suas funções ao impedir que juízes exercessem o seu trabalho.
Políticos do PiS, incluindo o líder Jarosław Kaczyński, acusaram o Governo de Tusk de estar a realizar um “golpe” no Tribunal Constitucional.
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