Governo desbloqueia Vales Eficiência para 28 mil famílias vulneráveis

As cerca de 28 mil famílias economicamente vulneráveis que não puderam usufruir do Vale Eficiência começaram a ser contactadas em 30 de outubro para atribuição dos ‘vouchers’, anunciou hoje a ministra do Ambiente e Energia.
Num encontro com jornalistas, Maria da Graça Carvalho adiantou que “o processo foi simplificado” de maneira a dispensar a intervenção do facilitador técnico, uma figura criada para a execução daquele programa financiado pelo Fundo Ambiental.
De acordo com a ministra, a nova plataforma do Vale Eficiência será aberta no final de novembro para que as 28 mil famílias com as candidaturas aprovadas possam confirmar o interesse, receber os respetivos ‘vouchers’ e proceder à sua troca junto dos fornecedores que aderiram ao programa.
A verificação de que as regras do programa foram cumpridas será “feita por amostragem”, disse ainda Graça Carvalho.
O Programa Vale Eficiência (PVE) foi desenhado para apoiar as famílias economicamente vulneráveis no combate à pobreza energética através da substituição de janelas de classe energética A e de sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento como bombas de calor, sistemas solares térmicos, caldeiras e sistemas solares fotovoltaicos, entre outros.
Cada vale atribuído aos beneficiários tem o valor de 1.300 euros, acrescido de IVA. Na primeira fase do programa cada família teve direito a apenas um vale, mas na segunda fase foram atribuídos até três vales por agregado familiar.
No total das duas fases, há registo de 48.131 candidaturas elegíveis, num total de 28 milhões de euros pagos, segundo dados divulgados pela ministra do Ambiente relativos a 26 de junho.
Financiado pelo PRR, o PVE II foi objeto de reprogramação em 2025 e teve a sua meta inicial de 80 mil vales revista em baixa.
Em fevereiro, a Associação das Agências de Energia e Ambiente (RNAE) determinou, num ‘email’ dirigido aos facilitadores técnicos do programa, o encerramento antecipado e imediato da atribuição de novos vales, com os apoios às famílias a serem remetidos para 2027, conforme a Lusa noticiou.
Parte da dotação inicial, de 104 milhões de euros, foi realocada ao programa E-Lar, também dirigido a famílias vulneráveis que pretendam trocar equipamentos a gás por versões elétricas mais eficientes.