APRITEL defende renovação de licenças por 20 anos

O presidente da APRITEL, António Coimbra, mostrou-se esperançoso que a ANACOM renove as licenças de utilização do espetro por 20 anos. Na opinião do presidente o regulador deixou uma “porta aberta” para que esta renovação aconteça.
Durante a apresentação do estudo da EY-Partheon sobre a sustentabilidade do setor, o presidente da associação referiu que apesar de estarmos habituados a que o sentido provável de decisão do regulador seja a decisão final, a ANACOM deixou “uma porta aberta, para considerar uma renovação de 20 anos”.
António Coimbra apontou que todos os operadores estão disponíveis para fazer mais investimentos, algo que deve pesar na decisão do regulador. Contudo, o setor está preocupado com a “eventual renovação por seis anos nos 900MHz”. Esta renovação tem “um impacto total no investimento improdutivo” referiu.
“Seis anos de renovação não dá previsibilidade nenhuma, os operadores não vão conseguir investir, é quase admitir que ele não vai ser renovado”, declarou.
Esta porta aberta da ANACOM deixou a APRITEL com “mais do que esperança” que os operadores sigam a linha da ANACOM e que isto seja suficiente para haver renovação durante 20 anos.
Esta imprevisibilidade do tempo de licenças faz com que grande parte dos operadores apenas esteja a investir “para manter a rede viva”, contudo há preocupações “sobre outros tipos de investimento para fazer face ao futuro”, salientou.
As licenças das frequências atuais vão expirar em março e ainda não há nenhuma decisão sobre a matéria, uma situação que o presidente da APRITEL considera, em termos de previsibilidade, “inacreditável”.
“Espero que a ANACOM decida rapidamente, pode sempre ter a opção de estender”, referiu, salientando que o regulador “vai ter o bom senso de decidir para não ficarmos sem redes em abril”.
ANACOM deve colocar à venda espetro que tem na “gaveta”
O presidente da APRITEL afirmou que “é um erro ter espetro na gaveta, deve-se colocar no mercado” através de um processo competitivo e com regras que a ANACOM defina.
António Coimbra refere-se ao espetro de na faixa dos 700MHz que a ANACOM tem livre e que na sua opinião deve “ser colocado no mercado o mais cedo possível”.
Esta faixa ficou disponível depois do leilão de 2021, o que na opinião de António Coimbra significa que os operadores 2não precisavam”.