CAP alerta que investimento de cinco mil milhões na Água que Une não está claro no Orçamento

A estratégia Água que Une é uma oportunidade para mudar estruturalmente a agricultura portuguesa, aumentar a produção e reforçar a capacidade exportadora do país. Mas, para que esse potencial se concretize, é necessário garantir o financiamento e assegurar que os projetos avançam no terreno. O alerta foi deixado por Álvaro Mendonça e Moura, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), na conferência do Jornal Económico e da EY, que teve lugar na quarta-feira, 21 de outubro, em Lisboa.
O responsável elogiou a iniciativa do Governo, considerando que representa uma verdadeira reforma estrutural. “Esta é uma verdadeira reforma estrutural que pode alterar a prazo a dimensão da agricultura portuguesa e a nossa capacidade competitiva”, afirmou.
A preocupação da CAP está, contudo, na execução do plano. O Governo anunciou que pretende investir cinco mil milhões de euros nesta estratégia até 2030, mas Álvaro Mendonça e Moura diz não conseguir identificar no Orçamento do Estado os montantes necessários para atingir esse objetivo.
“Posso estar enganado, mas confesso que não consigo ali ver como é que se chegam aos cinco mil milhões”, afirmou, sublinhando que a existência de financiamento é uma condição essencial para concretizar a estratégia.
Além das verbas, o presidente da CAP aponta o funcionamento da máquina do Estado como outro dos principais riscos. Os processos de licenciamento, a regulamentação e os recursos judiciais podem atrasar a execução dos projetos e comprometer os resultados esperados.
Álvaro Mendonça e Moura referiu, a este propósito, ter ouvido o responsável pela empresa criada para implementar a estratégia Água que Une, integrada no grupo Águas de Portugal, admitir que a concretização do plano poderá acabar por ser discutida nos tribunais.
“Se a estratégia for decidida nos tribunais, é porque aqueles que eu escolhi para meus representantes não tomaram a montante as medidas necessárias para que isto não termine em tribunal”, afirmou, atribuindo aos responsáveis políticos a responsabilidade de criar condições para que os projetos possam avançar.
Para a CAP, o acesso à água é determinante para aumentar a capacidade produtiva da agricultura portuguesa e aproveitar oportunidades em culturas com elevado potencial exportador. Durante a intervenção, o presidente da confederação deu como exemplo os pequenos frutos, cujas exportações atingem cerca de 400 milhões de euros anuais, mas que ocupam atualmente apenas cinco mil hectares.
Na sua perspetiva, a expansão da produção exige condições para investir e ultrapassar os entraves administrativos que impedem o crescimento de projetos agrícolas.
A estratégia tem também uma dimensão territorial. Uma agricultura mais produtiva pode ajudar a fixar população nas zonas rurais e a combater o abandono do território, que o responsável relacionou com o aumento do risco de incêndios.
“A estratégia Água que Une tem todas estas vertentes”, afirmou, defendendo que a sua concretização é essencial para reforçar a soberania alimentar e contribuir para um país mais equilibrado.
Apesar de se mostrar confiante de que o plano avançará, Álvaro Mendonça e Moura deixou uma exigência clara: que o Governo identifique os recursos necessários e garanta que a estratégia não fica limitada ao anúncio. “Continuarei a perguntar onde é que está a verba que permitirá levar isso para a frente”, concluiu.