FMI sugere dívida comum para lidar com trajetória orçamental “explosiva” da UE

O Fundo Monetário Internacional (FMI) alerta para a trajetória “explosiva” da dívida pública europeia, que poderá mesmo ameaçar a economia do bloco, sobretudo numa fase em que a margem orçamental é reduzida na maioria dos Estados-membros da UE. Como tal, o organismo pede medidas estruturais e reforça a importância de emissões conjuntas neste contexto, uma possibilidade que gera divisões e tem voltado ao debate público nas últimas semanas.
A ideia de dívida comum europeia volta a estar em discussão no seio europeu, trazendo à baila as divisões entre os dois principais blocos da União – o Norte, mais frugal, com margem orçamental, rácios de dívida modestos e ratings de excelência, e o Sul, onde a dívida pesa mais em função do PIB, reduzindo a margem de manobra e atirando as notações dos títulos para níveis médio-altos.
O mais recente aviso surgiu do FMI, que considera que, “na ausência de medidas, a dívida pública entrará numa trajetória insustentável”, apontando a uma média de 130% do PIB para os Estados-membros da UE até 2040, uma possibilidade que gera preocupações.
As grandes pressões orçamentais, continua o paper apresentado na reunião informal de ministros das Finanças do Fundo em Nicósia, Chipre, na passada sexta-feira, surgirão sobretudo da necessidade de revitalizar o setor da defesa, dos sistemas de pensões associados a uma demografia desfavorável, e da energia.
Perante isto, será necessário um conjunto de respostas direcionadas, incluindo reformas estruturais, mas também emissões e consolidação conjunta – um tema que há muito gera discórdia entre governos nacionais.
No final da semana anterior, foi a vez do chanceler alemão, Friedrich Merz, reforçar a sua oposição a emissões conjuntas de dívida, isto numa altura em que as discussões para o orçamento conjunto da OE ganham tração. Em Chipre, Merz frisou que “mais dívida está fora de questão e obrigações europeias nos mercados de capitais também”, sublinhando novamente a postura de Berlim nesta matéria.
Em linha com a Alemanha, economias como os Países Baixos ou a Áustria têm sistematicamente mostrado a sua oposição a aumentar o orçamento. Do outro lado da barricada, França manifestou o seu apoio a esta ideia, primeiro pelo presidente Macron e, mais recentemente, via o presidente do banco central, Emmanuel Moulin, alinhando com outros países do Sul como Espanha ou Grécia.
“Não seria mutualizar dívida, que acho que não teria credibilidade, mas sim para financiar novos projetos de defesa, ambiente, IA ou computação quântica”, afirmou o banqueiro na sua confirmação no Senado francês. “Esta dívida comum, que não acrescentaria aos stocks nacionais, mas sim serviria como um substituto, pode ser um ativo seguro que serve como uma reserva de valor e um refúgio para os investidores em alturas de crise.”
No paper, o FMI recomenda que dimensões como a energia, defesa e inovação sejam consideradas bens públicos europeus, o que justificaria o recurso a instrumentos de financiamento comuns para projetos nestas áreas.
Recorde-se que o Parlamento Europeu votou favoravelmente um orçamento conjunto de mais de dois biliões de euros no final de agosto, lançando as cartas para um debate aceso entre Estados-membros nos próximos meses. A confirmar-se, tal representaria um aumento de 10% em relação ao anterior acordo orçamental.
Além da dívida comum, o FMI sugere uma maior integração dos mercados de energia, de forma a fomentar a captação de investimento privado, e reformas laborais com vista a prolongar a idade ativa e aumentar a participação, o que serviria para desbloquear fundos que serviriam de garantia pública para projetos mais ambiciosos na vertente ambiental.