Bruxelas pede a Portugal atenção à despesa líquida e rapidez no PRR

Bruxelas quer que Portugal acelere a implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), bem como dos fundos de coesão, recomendando ainda que sejam aproveitadas as realocações de prioridades definidas nas revisões periódicas dos programas. Nas recomendações associadas ao Semestre Europeu, a Comissão reconhece a boa posição orçamental do país, mas pede atenção à evolução da despesa líquida.
A avaliação semestral da Comissão, publicada esta quarta-feira, começa por destacar a posição orçamental nacional nos últimos dois anos, quando o país atingiu excedentes, mas aponta à evolução da despesa líquida, o indicador de referência das regras orçamentais europeias no pós-pandemia.
Bruxelas refere que a despesa líquida cresceu 5,5% em 2025 e 18,7% em termos cumulativos nos últimos dois anos, o que corresponde a um desvio acumulado de 0,4% do PIB; por outro lado, incluindo este ano, a expectativa é de um crescimento de 25,2% nestes três anos, o que perfaz um desvio cumulativo de 0,6%.
“Apesar de reconhecer a posição orçamental excedentária ou próxima do equilíbrio em Portugal, tendo em consideração o desvio registado em 2025 e o projetado para 2026 quanto ao teto definido pela Comissão para a despesa líquida, [recomendamos que] garantam que a despesa líquida respeita as taxas de crescimento máximas”, lê-se nas recomendações específicas por país divulgadas esta quarta-feira.
Ainda assim, Valdis Dombrovskis, comissário para a Economia, falou na conferência de imprensa de apresentação do Semestre Europeu num “desempenho orçamental robusto” da economia nacional, com uma situação equilibrada e dívida decrescente em função do PIB.
Portanto, “consideramos que isto constitui o cumprimento das regras orçamentais europeias”, resumiu.