Moçambique prevê concessionar em 2027 quase 200 quilómetros de estradas nacionais

A Administração Nacional de Estradas (ANE) moçambicana prevê escolher em 2027 o futuro concessionário de quase 200 quilómetros das N2, N3 e N4, antecipando nesta última a transição da gestão antes do termo da concessão em 2028.
De acordo com a ANE, o processo abrange três importantes corredores rodoviários da província de Maputo: a N4, com 96,8 quilómetros em território moçambicano, entre Maputo e a fronteira de Ressano Garcia, a N2, com 69 quilómetros, entre a Matola, Boane e Namaacha, e a N3, com 31 quilómetros, entre Impaputo, Goba e a fronteira com Essuatíni.
“Nós estamos a dizer que o concurso que lançamos, N4, N2, N3, é no sentido de identificarmos o futuro concessionário, na perspetiva de quando o contrato em vigor de concessão termina em 2028, termos uma entidade concessionária já selecionada”, disse Miguel Coanai, diretor-geral adjunto da ANE, em entrevista à Lusa.
Avançou que os concorrentes pré-selecionados para a concessão das três estradas encontram-se atualmente a realizar levantamentos no terreno e a preparar as propostas técnico-financeiras, que a ANE prevê receber até ao final de novembro. Depois seguir-se-ão as fases de avaliação, aprovação e contratação do futuro concessionário.
Segundo Coanai, a antecipação do processo permitirá que a entidade selecionada comece a preparar os projetos de engenharia e os estudos necessários para a futura reabilitação das vias ainda durante a vigência da atual concessão da N4, evitando interrupções na transição entre os dois modelos de gestão.
“Mas nós cremos que em 2027 já teremos as condições criadas e, independentemente do contrato de concessão ainda estar em vigor, poderemos identificar o futuro concessionário e ele iniciar a preparar os projetos da N2, N3 [e N4] e identificar mais ou menos a estratégia de implementação da futura concessão”, afirmou.
A atual concessão da N4, atribuída à Trans African Concession (TRAC), empresa resultante de uma parceria público-privada entre os governos de Moçambique e da África do Sul, termina em fevereiro de 2028.
A via constitui um dos principais corredores logísticos da região, ligando o Porto de Maputo à África do Sul, enquanto a N2 e a N3 asseguram ligações estratégicas à fronteira com Essuatíni.
Em janeiro de 2025, a TRAC anunciou um investimento de 82,3 milhões de euros para a reabilitação e o alargamento de 66 quilómetros da N4, entre Ressano Garcia e o nó de Tchumene, na Matola, numa obra com duração prevista de 24 meses. Na altura, a concessionária justificou o investimento com o elevado tráfego pesado naquele corredor e destacou a importância estratégica da estrada para a ligação entre o Porto de Maputo e a África do Sul.
Até ao momento, segundo o responsável, não foram apresentadas reclamações pelos concorrentes pré-selecionados.
“Neste momento pensamos nós que o concurso está a correr como previsto, não tivemos nenhuma reclamação, os concorrentes pré-selecionados estão a preparar as suas propostas”, disse Coanai, admitindo que possam surgir questões nas fases seguintes do processo.
Paralelamente, a ANE procura investimento privado para a recuperação da Estrada Nacional Número Um (N1), principal eixo rodoviário do país, com cerca de 2.600 quilómetros, incluindo troços críticos e segmentos afetados pelas chuvas da época 2025-2026.
A instituição prevê igualmente lançar concursos para a concessão de alguns troços da N1, com o objetivo de melhorar a transitabilidade e reforçar a circulação de pessoas e mercadorias.
“Como é sabido, são 2.600 quilómetros e os 2.600 quilómetros demandam algum investimento que é para a recuperação dos troços críticos (…), bem como também noutros que neste momento ainda mostram-se em condições razoáveis, mas também que já demandam alguma necessidade de alguma manutenção para melhorar a sua condição de transitabilidade”, afirmou.