PS confronta Governo com custo de vida e recupera promessa de Miranda Sarmento

As famílias portuguesas estão a chegar ao fim do mês com mais 166 euros de despesas apenas para fazer face à subida dos preços dos alimentos, dos combustíveis e das prestações do crédito à habitação. Foi com este exemplo que o PS levou ao Parlamento o debate de urgência sobre o custo de vida, procurando colocar o Governo perante o impacto da inflação nos orçamentos familiares e nas empresas.
Na intervenção de abertura, o deputado José Luís Carneiro traçou o retrato de uma família com dois salários de 1.040 euros, dois filhos dependentes e sem IRS a pagar. Desde janeiro, esta família estará a gastar mais cerca de 43 euros por mês em três cabazes alimentares, mais 60 euros em combustível e outros 63 euros numa prestação de um empréstimo de 150 mil euros.
No total, são mais 166 euros por mês para suportar despesas essenciais, sem que esta família beneficie do apoio fiscal anunciado pelo Governo. “Esta família está isenta de IRS. Significa que não é beneficiária do apoio adotado pelo Governo”, afirmou o deputado socialista, acrescentando que estarão nesta situação cerca de dois milhões de trabalhadores.
O PS chamou também a atenção para os pensionistas com rendimentos mais baixos. Uma pessoa com uma pensão de 650 euros terá um aumento mensal na ordem dos 18 euros entre a atualização da pensão e o bónus anunciado pelo Governo, valor que, segundo Carneiro, não chega para compensar a subida dos preços dos alimentos, dos combustíveis, do gás ou da habitação.
A pressão estende-se às empresas. O deputado socialista afirmou que uma empresa paga atualmente mais do dobro pelo gás natural face ao início do ano e apontou as dificuldades sentidas pelos setores da agricultura, pescas, transportes e logística.
“Quem trabalha na agricultura, nas pescas, nos transportes, na logística, diz que hoje estar a trabalhar é trabalhar para ter prejuízo”, afirmou, sustentando que milhares de micro, pequenas e médias empresas enfrentam dificuldades perante a subida dos custos.
Foi, contudo, na questão do IVA que Carneiro procurou deixar a principal acusação política. O deputado questionou a ausência de uma redução da taxa de IVA dos combustíveis, eletricidade e gás e recuperou uma declaração feita pelo atual ministro das Finanças quando estava na oposição.
“Não é compreensível que o Governo não tenha avançado com a redução do IVA dos combustíveis, eletricidade e gás da taxa normal para a taxa reduzida”, citou Carneiro.
A frase não era, sublinhou, do secretário-geral do PS. Era de Joaquim Miranda Sarmento, então líder parlamentar do PSD.
A posição citada pelo PS remonta a setembro de 2022, quando Miranda Sarmento apresentou o programa de emergência social do PSD. Na altura, os sociais-democratas defendiam a redução temporária do IVA sobre combustíveis, eletricidade e gás para 6%, como uma das medidas para responder à subida dos preços da energia.
A proposta constava de um pacote de medidas avaliado em cerca de 1,5 mil milhões de euros e previa que a redução do IVA vigorasse inicialmente durante seis meses.
Quatro anos depois, a posição do atual ministro das Finanças é diferente. Em setembro de 2026, Miranda Sarmento afirmou que uma redução do IVA dos combustíveis não é comportável, além de invocar as regras europeias para justificar a impossibilidade da medida.
Foi essa mudança que o PS procurou colocar no centro do debate sobre o custo de vida, contrapondo as dificuldades sentidas pelas famílias e empresas às opções atualmente defendidas pelo Governo.