Presidente da República alerta para natalidade e despovoamento na inauguração de creche em Penamacor

O Presidente da República, António José Seguro, defendeu hoje, na sua intervenção na inauguração da Creche de Nossa Senhora da Conceição em Penamacor, que Portugal não pode “acomodar-se a gerir o declínio” demográfico.
Ao inaugurar a Creche de Nossa Senhora da Conceição, em Penamacor, o Chefe de Estado apontou a falta de nascimentos, o envelhecimento e o esvaziamento do interior como problemas nacionais que exigem investimento público e condições concretas para as famílias.
Na intervenção, António José Seguro — que por acaso é natural de Penamacor — sublinhou que a nova creche representa “um ato de confiança no futuro” e não um simples ato administrativo.
“Há 60 anos tínhamos crianças e não tínhamos creche. Hoje temos creche e temos de lutar por cada criança”, afirmou, recordando que no concelho nasceram apenas 376 crianças nos últimos 15 anos, menos do que na década em que nasceu.
O Presidente da República alertou para a dimensão do envelhecimento em Penamacor, onde existem quase cinco pessoas com mais de 65 anos por cada criança ou jovem com menos de 15 anos. O concelho é o oitavo do país com menor densidade populacional, com menos de oito habitantes por quilómetro quadrado, e registou entre 2021 e 2025 mais de 380 óbitos do que nascimentos. Dados do Pordata confirmam que o saldo natural do município no período foi negativo em 381 pessoas, compensado por um saldo migratório positivo de 418, o que permitiu um aumento residual da população residente, fixada em 4.362 pessoas no final de 2025.retratos.pordata
Seguro disse ainda que a manutenção da população deve-se “a quem resiste e a quem aqui vive” e a quem decidiu fixar-se no concelho, mas considerou que este é também um “aviso”: “Quem chega só fica se encontrar razões para ficar”. Para o Presidente da República, contrariar o despovoamento exige emprego, habitação, saúde, escola, transportes e ligações digitais, condições que classificou como “direitos de quem cá vive” e não favores ao interior.
“Portugal não se esgota no litoral. Um país que deixa esvaziar metade do seu território não fica mais leve. Fica mais pobre, mais desigual e mais frágil”, afirmou, defendendo que cada aldeia que fecha representa “uma parte de Portugal que se perde”.
Seguro aponta desigualdades no acesso à creche
António José Seguro foi crítico quanto às desigualdades no acesso à primeira infância, considerando “inaceitável” que o acesso a uma creche dependa, muitas vezes, do código postal. Segundo o Presidente, em demasiadas terras do interior a existência de uma resposta para os mais pequenos depende da capacidade de uma instituição se endividar ou de um município conseguir esticar um orçamento já limitado.
“Cuidar da infância, como cuidar de quem envelheceu, não é caridade. É uma responsabilidade do Estado”, sublinhou, defendendo que o setor social deve ser a rede de proximidade que chega onde o Estado ainda não chegou, mas não pode substituir-se a este. Pediu acordos de cooperação que acompanhem os custos reais e investimento público atento às diferenças entre o interior e o litoral, incluindo as desigualdades de rendimento.
A creche inaugurada custou um milhão de euros e contou com fundos europeus, o esforço do Município de Penamacor e da Santa Casa da Misericórdia local, instituição que serve a comunidade desde 1614. Seguro elogiou o projeto por ter nascido “da vontade da comunidade”, construído em proximidade com as famílias, e sublinhou que respostas sociais deste tipo “chegam mais longe e servem melhor”.
O Presidente da República destacou ainda que a obra resultou da continuidade entre o anterior e o atual presidente da Câmara de Penamacor, independentemente do ciclo eleitoral. “Acima dos caprichos ou dos interesses eleitorais, está a vida das populações”, disse, lamentando que esta cultura de continuidade não seja mais frequente no plano nacional.
Seguro acabou lembrando que “voltar a Penamacor é, hoje, voltar a uma parte de mim”, afirmou, garantindo que servir Portugal implica “não esquecer nenhuma das suas terras”.
A intervenção ocorre num contexto de natalidade particularmente baixa no concelho: em 2021, Penamacor registou apenas 10 nascimentos, face a 18 em 2011 e 26 em 2020, segundo o diagnóstico municipal, feito pela Pordata.
No conjunto do país, os últimos dados disponíveis apontam para 87.764 nascimentos em 2025, ainda muito abaixo dos níveis necessários para inverter o envelhecimento populacional.