Atelier Carvalho Araújo exige ao IHRU e ao Governo esclarecimentos sobre habitações em Matosinhos

O Atelier Carvalho Araújo exigiu esta terça-feira ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e ao Governo esclarecimentos públicos sobre o paradeiro das 204 habitações a custos controlados do Parque de Picoutos, em Matosinhos, quase três anos após ter vencido o concurso de conceção.
Em comunicado, o gabinete de arquitetura liderado por José Manuel Carvalho Araújo refere que venceu em dezembro de 2023 o concurso para o projeto “De Volta ao Bairro” — lançado pelo IHRU em março de 2023 —, mas continua “sem contrato, sem obra, sem calendário e sem uma única explicação oficial”.
“O IHRU deve ao país uma resposta simples: onde estão as casas? Foram prometidas, anunciadas, financiadas e desenhadas. Só falta construí-las, e ninguém explica porque não se constroem”, afirmou o arquiteto e fundador do atelier, citado na nota.
Segundo a empresa, o concurso previa a construção de 204 fogos no Parque de Picoutos, com uma estimativa de construção de 25,6 milhões de euros e um investimento total de cerca de 35,2 milhões de euros, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
No Portal da Habitação, de acordo com o atelier, a garantia do Estado apontava para a entrega de respostas às famílias até ao segundo trimestre de 2026.
No entanto, o gabinete de arquitetura alerta que “o prazo passou”, “o PRR terminou” e “as casas não existem”. O atelier sublinha que participou no concurso “pela dimensão e relevância social do projeto” e mobilizou uma equipa multidisciplinar tendo em conta os honorários base previstos de 1,31 milhões de euros.  Mas, indica que até à data apenas recebeu os 8.000 euros relativos ao primeiro prémio, valor que considera simbólico e insuficiente para cobrir os custos de preparação da proposta, aguardando ainda a assinatura do contrato principal.
José Manuel Carvalho Araújo refere ter tentado contactar o IHRU por email, telefone e junto do presidente do instituto, sem ter obtido qualquer resposta. “Fizemos tudo o que o Estado nos pediu, no prazo que o Estado nos impôs […]. Do outro lado, só encontrámos silêncio”, acusou.
O gabinete de arquitetura sustentou que o caso do Parque de Picoutos reflete um problema global, alegando que dos 26 concursos de conceção lançados pelo IHRU desde janeiro de 2020 — que envolvem 2.816 habitações e mais de 514 milhões de euros de investimento — apenas três obras estarão em curso, todas em Almada.
“Num país com 2% de habitação pública, contra uma média europeia de 11%, isto não é um atraso administrativo. É uma falha política”, defendeu o projetista, que interpelou a tutela e o IHRU com cinco questões sobre o futuro das habitações, do contrato, das fontes de financiamento e do silêncio institucional mantido até ao momento.