Fiscalidade influencia decisões no imobiliário e Sotheby’s lança guia sobre benefícios fiscais

A Portugal Sotheby’s International Realty lançou um guia digital gratuito sobre os principais benefícios fiscais aplicáveis ao mercado imobiliário, numa altura em que as alterações introduzidas em 2026 reforçaram o peso da fiscalidade nas decisões de compra, venda e investimento em habitação.

Em comunicado, a mediadora imobiliária refere que o “Guia de Benefícios Fiscais para Imobiliário” reúne informação sobre os regimes fiscais disponíveis para proprietários, compradores, investidores e inquilinos, abrangendo operações de aquisição, venda, reabilitação e arrendamento de imóveis.
Segundo a empresa, a publicação pretende servir de apoio aos diferentes intervenientes do mercado, através da compilação dos incentivos atualmente em vigor e da respetiva legislação aplicável.
Entre as medidas incluídas no guia encontram-se alterações introduzidas pelo pacote fiscal da habitação de 2026, nomeadamente a aplicação de uma taxa autónoma de IRS de 10% para determinados rendimentos de arrendamento habitacional e o alargamento da taxa reduzida de IVA de 6% a determinadas operações de construção e reabilitação destinadas a habitação própria permanente ou arrendamento.
O documento está organizado em quatro áreas principais: compra de imóvel, venda de imóvel, reabilitação e obras, e arrendamento.
No capítulo dedicado à compra de habitação, o guia destaca a possibilidade de isenção total ou parcial de IMT e Imposto do Selo para jovens até aos 35 anos na aquisição da primeira habitação própria permanente, bem como o mecanismo de garantia pública que pode permitir o financiamento da totalidade do valor de compra, nos casos elegíveis.
Relativamente à venda de imóveis, são explicados os mecanismos de exclusão de tributação de mais-valias através do reinvestimento em nova habitação própria permanente ou em imóveis destinados ao arrendamento habitacional.
No que respeita à reabilitação urbana, a publicação reúne informação sobre benefícios fiscais associados a obras em imóveis com mais de 30 anos ou localizados em Áreas de Reabilitação Urbana, incluindo situações em que pode ser aplicada a taxa reduzida de IVA.
Já no arrendamento, são apresentados os regimes fiscais aplicáveis aos senhorios, incluindo a redução progressiva da taxa de IRS para contratos de longa duração, bem como as deduções à coleta previstas para os inquilinos.
Citado no comunicado, o presidente executivo (CEO) da Portugal Sotheby’s International Realty, Miguel Poisson, afirmou que “num mercado imobiliário cada vez mais complexo, a componente fiscal assume um papel crescente nas decisões de compra, venda ou investimento”.
“Com este guia, queremos disponibilizar uma ferramenta clara e atualizada que ajude os nossos clientes a tomar decisões mais informadas em diferentes momentos do ciclo imobiliário”, acrescentou.
A publicação inclui ainda uma tabela-resumo que relaciona diferentes perfis de utilizadores, como jovens compradores, vendedores, proprietários em fase de obras, senhorios e inquilinos, com os respetivos benefícios fiscais e enquadramento legal.