Cimeira da UE: dois blocos separados por 8% do Orçamento 2027-34

É o primeiro confronto ‘ao vivo’ entre os 17 países do grupo chamado ‘Amigos da Coesão’ – de que Portugal faz parte – e os ‘Países Frugais’, seis, liderados pela Alemanha. O que os separa são 8% do orçamento que estará em vigor entre 2027 e 2034: os frugais querem um corte orçamental dessa dimensão, oficialmente proposto pela Irlanda, que resultaria num bolo financeiro de 1,62 biliões de euros, o que representa um corte de 141 mil milhões face às ambições da Comissão. Do outro lado, os Amigos da Coesão não querem necessariamente um orçamento expansivo, mas são contrários a qualquer corte – que, estão convencidos, iria colocar em causa o financiamento dos países mais débeis da União.
Até ao fecho desta edição, não havia qualquer perspetiva de entendimento entre as duas partes – o que, aliás, e segundo todos os analistas, se manterá no final da cimeira, esta sexta-feira. Para já, os dois grupos mantêm-se irredutíveis e a perspetiva, mau grado os esforços de António Costa, presidente do Conselho Europeu, que quer ver o assunto fechado até ao final do ano, é que um acordo final só seja possível depois de dezembro.  Para complicar ainda mais, o Parlamento Europeu – único órgão eleito diretamente pelos europeus, recorde-se – aprovou uma posição negocial que, ao invés de aceitar o corte de 141 mil milhões, implica uma despesa adicional de 200 mil milhões acima do montante proposto pela Comissão.
 
A guerra externa com a China
Bem menos polémico é o outro assunto que prendeu o interesse da cimeira ao longo do primeiro dia: o défice comercial com a China, que já vai em 360 mil milhões de euros. António Costa, pediu que a União “intensifique” as negociações com a China (sem mencionar explicitamente o país, preferindo usar a frase “os nossos parceiros internacionais”). Que começaram há muito e resultaram num primeiro acordo que tem exatamente uma semana – mas que, para já, contempla apenas a questão dos automóveis híbridos, uma ‘minudência’ de 15 mil milhões no bolo dos 360 mil milhões.
Paralelamente às conversações, tema consensual, a União quer reforçar os instrumentos de defesa comercial do bloco, com a França e a Alemanha a exigirem novos mecanismos para responder rapidamente às perturbações do mercado causadas pela China – a saber: restrições ao acesso ao mercado da União, diversificação de fornecedores e um pacote de possíveis represálias. Questões mais concretas serão debatidas pelos líderes da União na cimeira do Conselho Europeu da próxima semana.
 
A guerra interna da energia
Se o orçamento divide o bloco a longo prazo, a energia reflete uma urgência imediata, mas igualmente carenciada de consenso. Há uma forte pressão de vários Estados-membros (liderados sobretudo por Itália e Grécia) para que Bruxelas flexibilize as regras fiscais europeias para o setor, com o objetivo de permitir que os governos nacionais adotem medidas temporárias e apoios diretos para mitigar o impacto da subida dos preços da eletricidade e dos combustíveis nas famílias e nas empresas. Do outro lado, os frugais não querem ouvir falar de quaisquer flexibilizações, e muito menos de ajudas diretas às empresas.
À chegada a Bruxelas, o primeiro-ministro Luís Montenegro foi específico ao detalhar a posição de Portugal: a rejeição das compras conjuntas e a necessidade de reformar o mercado. “Vamos aguardar a discussão, mas digo que a compra conjunta não é a solução para o problema”. Montenegro defende e tem aplicado a subsidiação e os apoios públicos específicos diretos, o que está longe de ser consensual no país.