Governador do Banco de Portugal defende novo impulso ao Mercado Único Europeu

O governador do Banco de Portugal, Álvaro Santos Pereira, defendeu hoje um “novo impulso” ao Mercado Único Europeu, com o aprofundamento da integração nos serviços, nos transportes e na energia, considerando que os desafios geopolíticos e os atrasos tecnológicos da Europa tornam essa conclusão urgente.
“Está na hora de dar um novo impulso ao Mercado Único Europeu, completando-o nas áreas onde essa integração é ainda incipiente”, afirmou Álvaro Santos Pereira na abertura do seminário conjunto do Banco de Portugal e do Banco de Espanha sobre integração económica ibérica, realizado em Lisboa, onde foi apresentado o estudo “Perspectives on Iberian Economic Integration”.
Para o governador, o Mercado Único é “uma das principais realizações económicas da integração europeia”, assente na livre circulação de bens, serviços, pessoas e capitais, mas não deve ser encarado como uma construção acabada. Embora as quatro liberdades estejam formalmente consagradas, a integração económica pode continuar limitada quando empresas e famílias enfrentam regras diferentes em áreas como licenciamento, reconhecimento de qualificações, contratação pública, procedimentos administrativos ou sistemas digitais.
“O Mercado Único deve ser entendido como um processo contínuo, não como uma construção acabada”, sublinhou Álvaro Santos Pereira, defendendo que a questão relevante, mais de três décadas depois do lançamento formal do projeto, em 1993, já não é saber se está concluído ou incompleto, mas identificar onde a integração avançou, onde persistem barreiras e que medidas são necessárias para as eliminar.
O governador do Banco de Portugal considerou que Portugal e Espanha constituem um exemplo relevante para avaliar os resultados e as limitações da integração europeia, tendo em conta a proximidade geográfica, a crescente integração económica e a longa tradição de cooperação entre os dois bancos centrais.
“Durante as longas décadas de ditadura, os nossos países estiveram de costas voltadas e fechados em si mesmos. Foi graças ao dealbar das nossas democracias e, posteriormente, ao processo de integração europeia que os dois países ibéricos voltaram a reencontrar-se e a redescobrir-se”, disse.
Portugal e Espanha aderiram à então Comunidade Económica Europeia em 1986, precisamente quando se avançava para a conclusão do Mercado Único, pelo que o caso ibérico permite analisar o que mais de três décadas de regras comuns tornaram possível alcançar e onde subsistem obstáculos.
Integração desigual
O estudo conjunto dos dois bancos centrais analisa a integração bilateral à luz das quatro liberdades do Mercado Único — bens e serviços, energia, mobilidade laboral e capitais — e conclui que esta é substancial, mas visivelmente desigual.
Segundo o documento, o comércio de bens e os mercados grossistas de eletricidade apresentam ligações fortes, com os mercados elétricos excepcionalmente integrados, refletindo a complementaridade entre a geração solar espanhola e a hidroelétrica portuguesa. Em contrapartida, o comércio de serviços, a mobilidade laboral e o investimento financeiro não bancário permanecem relativamente pouco desenvolvidos.
Para Álvaro Santos Pereira, os desafios que persistem são mais complexos do que os do passado, porque estão “enraizados nas instituições e regulamentações nacionais”, sendo particularmente evidentes no setor dos serviços e nas indústrias de rede, onde a integração exige regras comuns, infraestruturas compatíveis e interligações transfronteiriças.
O governador argumentou que a atual situação geopolítica e os “patentes atrasos tecnológicos europeus” justificam uma resposta coletiva, através do aprofundamento do Mercado Único e do alargamento da integração a setores onde esta ainda não chegou plenamente.
“É vital voltar a dar atenção ao aprofundamento do Mercado Único, alargando-o às áreas onde a integração europeia ainda não chegou, como sejam os setores dos serviços, dos transportes e da energia”, afirmou, acrescentando que a experiência ibérica oferece lições pertinentes para esse objetivo.
O seminário foi inaugurado pelo governador do Banco de Espanha, José Luis Escrivá, e pelo governador do Banco de Portugal, e decorreu na sede do Banco de Portugal, em Lisboa.