Suinicultores propõem 450 milhões para elevar autoaprovisionamento de carne de porco em 20%

A fileira da carne de porco vale 4,3 mil milhões de euros em Portugal, mas apresenta atualmente uma taxa de autoaprovisionamento de cerca de 65%. A estratégia “SUINICULTURA34 — 2028-2034”, elaborada pela Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores (FPAS), propõe elevar essa taxa para pelo menos 80%, através de uma dotação de 350 milhões de euros, à qual se juntaria um fundo de 100 milhões para responder a catástrofes.
O documento identifica cinco fragilidades estruturais que condicionam o desenvolvimento do setor: a idade média dos produtores, que ronda os 65 anos; as dificuldades de licenciamento; o aparecimento de novas ameaças sanitárias, como a Peste Suína Africana; a desertificação do interior; e a atual taxa de autoaprovisionamento de apenas 65%.
A estratégia parte, contudo, de um ponto de partida considerado favorável. Segundo o documento, Portugal dispõe de recursos e apresenta resultados técnicos ao nível das melhores bacias produtoras mundiais. O desafio passa por transformar essa capacidade numa fileira mais competitiva, com maior capacidade de produção nacional e uma distribuição territorial diferente.
350 milhões em sete anos
O plano prevê uma dotação de 350 milhões de euros entre 2028 e 2034, distribuídos por seis eixos. A maior fatia, 90 milhões de euros, seria destinada à modernização e redimensionamento das explorações, incluindo tecnologias de precisão, equipamentos para melhorar a biossegurança e soluções destinadas ao bem-estar animal.
Outros 70 milhões de euros seriam canalizados para a chamada segmentação de ciclo, que prevê separar diferentes fases da produção — gestação e maternidade, recria e engorda — e permitir a sua localização em diferentes regiões, tendo em conta a capacidade ambiental de cada território.
O rejuvenescimento da atividade teria uma dotação de 50 milhões de euros. A estratégia prevê um prémio para o abandono ordenado da atividade por produtores em idade de reforma, uma bolsa de terras e instalações, mentoria técnica e apoios reforçados à instalação de jovens agricultores.
A saúde animal e a biossegurança absorveriam outros 60 milhões de euros, num contexto em que a Peste Suína Africana é identificada como uma ameaça que exige maior vigilância e prevenção. O plano prevê também a digitalização do setor através do FPAS Digital, que já abrange cerca de 700 explorações profissionais.
Menos concentração, mais interior
A estratégia pretende ainda usar a política de apoio ao investimento para alterar a geografia da produção. Para a coesão territorial estão previstos 30 milhões de euros, destinados a acelerar o licenciamento, majorar apoios ao investimento e criar infraestruturas que permitam acolher explorações no interior.
A lógica está ligada à segmentação do ciclo produtivo: determinadas fases da produção poderiam ser transferidas para territórios considerados mais adequados do ponto de vista ambiental, reduzindo a pressão sobre solos e recursos hídricos e, simultaneamente, contribuindo para combater a desertificação.
A sustentabilidade ambiental representa outros 50 milhões de euros. Entre as medidas previstas estão a valorização agrícola dos efluentes, reduzindo a utilização de adubos sintéticos, investimentos na eficiência hídrica e energética e um roteiro para aumentar a autonomia energética das explorações.
Fundo de 100 milhões para catástrofes
Fora dos 350 milhões de euros destinados aos seis eixos de desenvolvimento, a estratégia propõe ainda a criação de um Fundo para Catástrofes, com uma dotação de capitalização de 100 milhões de euros.
Segundo a proposta da FPAS, o fundo seria financiado em 25% pelos suinicultores, 25% pelo Estado português e 50% pela União Europeia.
O objetivo seria criar um mecanismo de resseguro específico para a suinicultura, capaz de financiar uma resposta rápida e a reposição da capacidade produtiva das explorações afetadas por catástrofes naturais.
Com este fundo, o envelope global da estratégia ascenderia a 450 milhões de euros.
Meta é baixar idade média dos produtores para menos de 55 anos
A estratégia estabelece três metas indicativas para 2034. A primeira é elevar o autoaprovisionamento nacional de carne de porco para pelo menos 80%, face aos atuais 65%. A segunda passa por reduzir a idade média dos produtores para menos de 55 anos, contra os atuais 65 anos.
A terceira meta é digital: garantir que pelo menos 80% da produção esteja abrangida pela plataforma digital do setor.
O calendário prevê uma primeira fase, em 2028 e 2029, dedicada ao lançamento dos apoios, ao arranque do FPAS Digital e à simplificação do licenciamento no interior. Entre 2030 e 2032 deverão avançar as deslocalizações de fases produtivas, a instalação de jovens agricultores e os investimentos em água e energia. Os dois últimos anos, 2033 e 2034, seriam destinados à consolidação do modelo.
A ambição é aproximar Portugal da autossuficiência numa fileira que representa 4,3 mil milhões de euros, mas que continua condicionada pelo envelhecimento dos produtores, pelas dificuldades de expansão e localização das explorações e pela exposição a riscos sanitários. A estratégia procura responder a estes problemas através de investimento, renovação geracional, digitalização e uma redistribuição territorial da produção.
A FPAS apresenta a estratégia na 27.ª Feira Nacional do Porco, que decorre de 1 a 3 de outubro, no Parque de Exposições do Montijo. O documento já foi apresentado ao Governo e encontra-se em negociação, num momento em que a nova programação da Política Agrícola Comum, a partir de 2028, prevê um modelo de financiamento comunitário que será gerido pelos Estados-membros. A federação pretende, com esta proposta, antecipar esse novo quadro e definir as prioridades para a suinicultura até 2034.