Votar com os mapas
É com gosto que me estreio nestas páginas. Tinha que começar por agradecer o convite para ocupar este espaço e esperar que os leitores tenham tanto gosto a ler como eu tenho em poder aqui escrever. Nestas semanas, é difícil fugir ao tema do Irão, mas eu não gosto de cromos repetidos e aproveitarei este espaço para fugir do imediato e pegar em assuntos mais esquecidos, para refletir com mais tempo e espaço.
Neste caso, gostava de falar de eleições. Mapas de eleições. Parece emocionante. Aqui vai, para quem não virou a página.
A semana passada foi de eleições na Hungria e esta foi de eleições num sítio que também tem cerca de 9 milhões de pessoas, o Estado da Virgínia. Quem votou não elegeu um primeiro-ministro, mas sim como se desenham os distritos das eleições para o Congresso. Um referendo propunha um mapa que favorece muito os Democratas, passando de 5 distritos favoráveis a cada partido e outro de composição neutra, para uma vantagem de 10-1. Esta proposta vem em resposta a uma campanha de Trump para mudar mapas por todo o país para beneficiar os Republicanos. Mas a guerra que começou no Texas, no verão passado, acabou por sair pela culatra.
E o que é que isto tem a ver com a Hungria? É que apesar de “gerrymandering” ser um nome engraçado que os americanos têm para este fenómeno, ele não é seu exclusivo.
O mundo está cheio de mapas eleitorais que deturpam a vontade eleitoral. E essa democracia imperfeita que mantemos por toda a parte tem sido explorada pelos inimigos da democracia. O que não falta por aí são sistemas eleitorais que querem ser favoráveis a maiorias, promover estabilidade política, proximidade com eleitos, enfim, cheios de desejos. E é preciso cuidado com o que se deseja.
Se Orbán quis promover um sistema que lhe facilitava uma maioria simplesmente por ganhar por maioria simples, garantiu agora que quando é derrotado há uma maioria para desmantelar tudo o que fez. Não é caso único, apesar de ser extremo.
No Reino Unido, uma vitória com 30% do Reform pode dar-lhe mais de 50% dos assentos. Em Portugal, também temos este problema e tardamos em resolvê-lo. O nosso sistema de círculos reduz a proporcionalidade e suprime as opiniões minoritárias do interior, ilhas e emigração. Seria de pensar que um partido que ganha estes círculos estaria preocupado com os seus eleitores e o poder do seu voto. No Reino Unido, quando os Lib Dems puderam influenciar a governação, uma das primeiras coisas que fizeram foi propor mais proporcionalidade. Por cá, um partido pequeno tornou-se no 2º maior e parece totalmente desinteressado.
Faz sentido. Os mapas beneficiam-no. Sem eles, teria ficado em 3º e não em 2º. Mas não deixa de ser triste esquecer do estatuto anterior. Não é como se países mais populosos, como a Holanda, não tivessem um sistema totalmente proporcional. Têm também uma extrema-direita forte. Mas lá nunca poderá governar com maioria tendo apenas 40%. A nossa pode. E fareja a oportunidade. Era bom que em Portugal se pensasse mais nos mapas. Antes que poucos governem com a força de muitos.
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