Luvas e máscaras em risco de escassez devido à guerra

A Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (Apormed) alertou para o risco de escassez de dispositivos médicos em Portugal caso o conflito no Médio Oriente se prolongue, sublinhando que, embora não existam ainda falhas generalizadas, o cenário pode agravar-se nas próximas semanas.
Em declarações ao Jornal Económico, o diretor executivo da associação, João Gonçalves, explica que o principal problema não reside, para já, numa rutura direta da cadeia de abastecimento, mas sim na incapacidade das empresas em absorver o forte aumento dos custos. “O cenário de eventual rutura tem mais a ver com a impossibilidade de fornecer a preços estabelecidos em concurso público antes da guerra, e não sendo ajustados pelos hospitais podem mesmo estar a ser praticados valores abaixo do custo de produção, situação que é incomportável para as empresas”, afirmou.
Segundo a Apormed, os custos das matérias-primas utilizadas na produção de dispositivos médicos — como PVC, polietileno, polipropileno, alumínio, aço, óxido de etileno ou hélio — registaram aumentos médios entre 15% e 40% desde o início do conflito. Em detalhe, e tomando como referência os preços antes da guerra, destacam-se subidas significativas no polietileno e polipropileno, utilizados em seringas, tubos e equipamentos de proteção, com aumentos que podem atingir cerca de 20% a 40%; no PVC, essencial em diversos dispositivos hospitalares, com variações entre 15% e 30%; bem como nos metais como alumínio e aço, com aumentos na ordem dos 20% a 35%. Já o óxido de etileno, utilizado na esterilização, e o hélio, essencial em equipamentos como ressonâncias magnéticas, registam também agravamentos expressivos, próximos dos 30% a 40%.
A este agravamento juntam-se os custos da energia e dos transportes, que continuam em níveis elevados. A associação manifestou-se também preocupada com o impacto que a guerra já está a ter na atividade das empresas de produção e distribuição deste tipo de produtos, recordando que, mesmo antes do conflito no Médio Oriente, o setor já estava a ser “negativamente impactado” com as tarifas aduaneiras impostas pelos EUA.
Esta pressão é particularmente problemática nos contratos com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), uma vez que muitos preços foram fixados em concursos públicos antes da escalada dos custos. “Existe uma dificuldade muito grande em repercutir estes aumentos no cliente final, sobretudo quando falamos de hospitais públicos”, sublinhou João Gonçalves.
Entre os produtos potencialmente mais afetados estão os equipamentos de proteção individual, como máscaras, batas, campos operatórios e, sobretudo, luvas de exame e cirúrgicas. Neste segmento, a Europa apresenta uma forte dependência externa, com a maioria das importações a vir da Ásia, nomeadamente da China e da Malásia.
O caso das luvas é particularmente sensível. Apesar de existir em Portugal uma fábrica com capacidade para produzir cerca de 500 milhões de luvas de nitrilo por ano, a unidade encontra-se atualmente com a operação suspensa. Localizada na região de Braga, a fábrica Arca Europe é descrita como “de ponta”, mas não consegue competir com os preços praticados pelos produtores asiáticos, frequentemente mais baixos e, em contexto de crise, ainda mais voláteis.
“Temos uma fábrica que poderia abastecer Portugal e a Europa, mas que não está a laborar porque o mercado nacional não é suficientemente atrativo em termos de preço”, lamentou o responsável, apontando para a preferência sistemática, nos concursos públicos, por propostas mais baratas.
A associação alerta ainda para o risco associado à importação em contexto de incerteza. As empresas enfrentam preços inflacionados, atrasos no transporte e o perigo de, caso a crise abrande, ficarem com stocks elevados que não conseguem escoar. “O estímulo para importar é mínimo, tendo em conta a experiência recente da pandemia”, referiu João Gonçalves.
Apesar de não monitorizar diretamente os hospitais, a Apormed reconhece que já existem relatos pontuais de dificuldades na aquisição de consumíveis, como luvas e outros materiais essenciais. Ainda assim, a associação prefere falar, para já, de um “risco elevado de escassez”, que poderá concretizar-se com o prolongar do conflito.
A situação é agravada pelo enquadramento orçamental. O Orçamento do Estado para 2026 prevê um corte de 10,1% na despesa com bens e serviços na área da saúde, rubrica que inclui dispositivos médicos e medicamentos.
Para a Apormed, esta redução poderá ter consequências diretas na atividade hospitalar. “Poupar neste setor pode significar menos cirurgias e consultas, agravando listas de espera”, alertou, dizendo que a Associação se disponibiliza a colaborar com as autoridades nacionais na procura de soluções equilibradas que permitam resolver ou mitigar cenários de ruturas de abastecimento.
Segundo a Lusa, a Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH) adiantou que alguns hospitais já enfrentam dificuldades na compra de consumíveis, como luvas e sacos, devido à forte subida dos preços de matérias-primas causada pela guerra no Médio Oriente.
“Todos estes consumíveis tiveram um aumento muito significativo de preço, em alguns casos 30%, 40%, 50%, num espaço de tempo muito curto, desde que começou este conflito no Médio Oriente”, disse à Lusa o presidente da APAH, Xavier Barreto.
Perante este cenário, a Apormed defende um conjunto de medidas urgentes. Entre elas, a introdução de mecanismos automáticos de atualização de preços nos contratos públicos, alinhados com a inflação, e instrumentos de reposição do equilíbrio financeiro em situações excecionais.
A nível fiscal, a Apormed propõe a revisão da carga tributária sobre o setor. “Atualmente, a maioria dos dispositivos médicos está sujeita à taxa máxima de IVA de 23%, enquanto apenas alguns produtos, como próteses ortopédicas ou dispositivos implantáveis — como stents coronários — beneficiam da taxa reduzida de 6%, à semelhança dos medicamentos”, explica. A associação defende que, “num contexto de crise, todos os dispositivos médicos deveriam passar a estar abrangidos pela taxa mínima de IVA de 6%, por se tratarem de bens essenciais à prestação de cuidados de saúde”.
Além disso, critica a manutenção da contribuição extraordinária sobre os fornecedores do SNS, em vigor desde 2020. “Este imposto aplica-se às empresas com faturação superior a dois milhões de euros ao sistema público e incide diretamente sobre essa faturação, com taxas que variam entre 1,5%, 2,5% e 4%, consoante o volume de negócios”.
João Gonçalves diz que o pagamento é feito trimestralmente à Autoridade Tributária e acresce a outros encargos já suportados pelas empresas, como o IRC e taxas específicas de regulação, nomeadamente ao Infarmed.
“Não faz sentido manter este tipo de carga num contexto de crise, quando as empresas já enfrentam enormes dificuldades e aumentos de custos que não conseguem repercutir no mercado”, argumentou João Gonçalves. A associação considera que esta contribuição extraordinária deveria ser suspensa ou eliminada, sobretudo num momento em que o setor enfrenta pressões sem precedentes.
A Apormed diz estar disponível para colaborar com as autoridades nacionais, incluindo o Infarmed e o Ministério da Saúde, na definição de soluções que evitem ruturas no abastecimento e garantam a continuidade dos cuidados de saúde.
Para já, a mensagem é de alerta, mas sem alarmismo: não há uma crise instalada, mas há sinais claros de fragilidade. E, sem medidas, o sistema poderá não resistir ao prolongamento da pressão atual.